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Contrato de prestação de serviços

Contrato pelo qual uma parte se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho, mediante retribuição.

Este é um modelo genérico para adaptar, não constitui aconselhamento jurídico. É da sua responsabilidade verificar o conteúdo, bem como quaisquer prazos e valores aplicáveis, antes de o utilizar.

Descreva os serviços e, se aplicável, o resultado contratado.

Indique o valor e a forma de cálculo (valor fixo, por hora, etc.).

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Campos obrigatórios por preencher

Primeiro outorgante (prestador), Identificação do primeiro outorgante, Segundo outorgante (cliente), Identificação do segundo outorgante, Objeto (serviços a prestar), Preço / retribuição, Local e data

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Entre:
PRIMEIRO OUTORGANTE: , ,
adiante designado por Prestador;

SEGUNDO OUTORGANTE: , ,
adiante designado por Cliente;

é celebrado o presente contrato de prestação de serviços, que se rege
pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª (Objeto)


Cláusula 2.ª (Preço)


Cláusula 3.ª (Condições de pagamento)


Cláusula 4.ª (Prazo e vigência)


Por estarem de acordo, outorgam e assinam o presente contrato em dois
exemplares, ficando cada parte na posse de um.



O Primeiro Outorgante,            O Segundo Outorgante,
____________________            ____________________

Base legal

Estas referências são meramente orientadoras e foram validadas contra os códigos portugueses consolidados. Confirme a sua aplicabilidade ao seu caso concreto — pode consultar cada artigo no chat para a redação atual com fontes oficiais.

  • CCIVIL 1154.º — Noção de contrato de prestação de serviço (Código Civil). Consultar no chat