Playbooks
Guias passo a passo para tarefas jurídicas recorrentes. Cada passo é uma pergunta que o assistente responde com fontes citadas.
Litigância
Execução
Preparar uma ação executiva
Da verificação do título executivo à citação do executado: os passos para instaurar e estruturar uma execução para pagamento de quantia certa.
Opor-se a uma execução
Orientação para reagir a uma execução instaurada contra um cliente: fundamentos, prazos e a via processual da oposição.
Contratos
Imobiliário
Cessar um arrendamento (arrendatário)
Como, enquanto arrendatário, denunciar um contrato de arrendamento para habitação e entregar o imóvel em condições.
Preparar uma escritura de compra e venda
Os passos para instruir uma escritura de compra e venda de imóvel: documentos, encargos e requisitos de forma.
Laboral
Cessar contrato no período experimental
Orientação para a denúncia de um contrato de trabalho durante o período experimental, do enquadramento ao aviso prévio e à comunicação.
Admitir um novo colaborador
Os passos essenciais ao contratar: forma do contrato, comunicações obrigatórias e direitos a apurar na admissão.
Fiscal
Enquadrar um cliente novo em IVA
Como enquadrar um novo cliente para efeitos de IVA: regime aplicável, obrigações declarativas e prazos de entrega.
Fechar o exercício de uma sociedade
Orientação para o encerramento de contas de uma sociedade por quotas: aprovação de contas, obrigações declarativas e depósito.