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Preparar uma habilitação de herdeiros
Orientação para instruir uma habilitação de herdeiros: identificação dos sucessíveis, documentos e formalização.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Quem são os herdeiros
Como se determinam os herdeiros legítimos e a ordem de sucessão em caso de óbito sem testamento?
Documentos necessários
Que documentos são necessários para uma habilitação de herdeiros?