Preparar uma ação executiva
Da verificação do título executivo à citação do executado: os passos para instaurar e estruturar uma execução para pagamento de quantia certa.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Verificar o título executivo
Que documentos podem servir de título executivo e como se confirma a sua exequibilidade?
O título executivo é o pressuposto da execução. Confirme a sua natureza antes de avançar.
Identificar bens penhoráveis
Como identificar e que diligências fazer para localizar bens penhoráveis do executado?
Requisitos do requerimento executivo
Quais os requisitos e os elementos essenciais do requerimento executivo?
Citação do executado
Como se processa a citação do executado numa ação executiva e que prazos relevam?