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Cessar contrato no período experimental
Orientação para a denúncia de um contrato de trabalho durante o período experimental, do enquadramento ao aviso prévio e à comunicação.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Regras do período experimental
Como funciona o período experimental e que regras valem para a sua duração consoante o tipo de contrato?
Aviso prévio aplicável
Que aviso prévio é exigível para denunciar o contrato durante o período experimental?
Pergunte pelo aviso prévio concreto — depende da duração já decorrida do período experimental.
Comunicar a denúncia
Que forma e que elementos deve ter a comunicação de denúncia do contrato no período experimental?