Carta de denúncia de contrato de trabalho (período experimental)
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental, dirigida pela outra parte do contrato.
Este é um modelo genérico para adaptar, não constitui aconselhamento jurídico. É da sua responsabilidade verificar o conteúdo, bem como quaisquer prazos e valores aplicáveis, antes de o utilizar.
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Campos obrigatórios por preencher
Nome de quem denuncia, Qualidade (empregador ou trabalhador), Nome do destinatário, Morada do destinatário, Data de início do contrato de trabalho, Data de cessação, Local e data
Exmo.(a) Senhor(a) Assunto: Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental Exmo.(a) Senhor(a), Eu, , na qualidade de , venho, pela presente, comunicar a denúncia do contrato de trabalho celebrado em , relativo à função de , ainda durante o respetivo período experimental. A denúncia produz efeitos em . Solicito que confirme a boa receção da presente comunicação. Com os melhores cumprimentos, _______________________________
Base legal
Estas referências são meramente orientadoras e foram validadas contra os códigos portugueses consolidados. Confirme a sua aplicabilidade ao seu caso concreto — pode consultar cada artigo no chat para a redação atual com fontes oficiais.
- CT 114.º — Denúncia do contrato durante o período experimental (Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009); avisos prévios do empregador de 7 ou 30 dias conforme a duração do período (art. 114.º). Consultar no chat