Playbooks
Opor-se a uma execução
Orientação para reagir a uma execução instaurada contra um cliente: fundamentos, prazos e a via processual da oposição.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Fundamentos de oposição
Quais os fundamentos que podem servir de base à oposição à execução?
Prazo e forma
Qual o prazo de oposição à execução e como se conta?
Pergunte sempre pelo prazo concreto e pela forma de contagem — não os assuma.
Oposição à penhora
Em que casos cabe oposição à penhora e como se distingue da oposição à execução?