Cessar um arrendamento (arrendatário)
Como, enquanto arrendatário, denunciar um contrato de arrendamento para habitação e entregar o imóvel em condições.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Fundamentos e forma da denúncia
Em que termos pode o arrendatário denunciar um contrato de arrendamento para habitação e que forma deve revestir a comunicação?
Antecedência da comunicação
Com que antecedência tem o arrendatário de comunicar a denúncia ao senhorio?
Pergunte pela antecedência concreta aplicável à duração do seu contrato.
Escrever a carta de denúncia
Que elementos deve conter a carta de denúncia do arrendamento dirigida ao senhorio?
Entrega do imóvel e caução
Como se faz a entrega do imóvel no fim do arrendamento e em que condições deve a caução ser devolvida?