Playbooks
Estruturar uma ação declarativa
Os passos para preparar uma petição inicial bem fundamentada numa ação declarativa comum, da causa de pedir à prova.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Competência e forma de processo
Como determinar o tribunal competente e a forma de processo aplicável a uma ação declarativa?
Causa de pedir e pedido
Como articular a causa de pedir e formular o pedido numa petição inicial?
Prazo de contestação
Qual o prazo para contestação numa ação declarativa comum e como se conta?
Requerimento probatório
Que meios de prova devem ser indicados na petição inicial e em que momento?