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Rever um contrato de prestação de serviços
Um percurso de revisão de um contrato de prestação de serviços, das cláusulas essenciais às de garantia e confidencialidade.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao seu caso concreto.
Cláusulas essenciais
Que cláusulas essenciais deve conter um contrato de prestação de serviços?
Estrutura do contrato
Como estruturar as cláusulas de objeto, preço e prazo de um contrato de prestação de serviços?
Cláusula penal e confidencialidade
Que requisitos de validade deve observar uma cláusula penal e como redigir uma cláusula de confidencialidade?