Perguntas frequentes
Tudo o que precisas de saber antes de começares.
1. Sobre o produto
O que é o Vigente?
Um assistente de IA que responde perguntas sobre legislação portuguesa (Fiscal, Trabalho, Comercial, Civil, Família, Consumo, Administrativo, Financeiro, Segurança Social e Ofícios-Circulados AT — 44 códigos no total) citando o artigo oficial directamente. Pensado para quem quer respostas claras com fonte verificável — cidadão comum, profissional, ou contabilista.
Qual a diferença entre o Vigente e o ChatGPT?
O ChatGPT é generalista e inventa quando não sabe. O Vigente procura na legislação portuguesa oficial e cita o artigo exacto em cada afirmação, com link directo ao DRE. Se não tem fonte, diz.
Posso confiar nas respostas?
Sim — cada afirmação tem o artigo da lei citado. Para decisões importantes (fiscais, contratuais), verifica sempre o link oficial. O Vigente é informativo, não substitui aconselhamento personalizado.
Como sei que a informação está actualizada?
O Vigente re-ingere os códigos sempre que há alteração legislativa. Cada resposta indica a data de validade quando relevante (ex.: "em vigor para 2026").
Cobre todas as áreas do direito português?
Cobre 10 áreas com 44 códigos indexados: Fiscal, Trabalho, Comercial, Civil, Família, Consumo & Arrendamento, Administrativo, Financeiro, Segurança Social e Ofícios-Circulados da AT. Para áreas ainda fora do corpus, dizemos sempre — sem inventar.
Para quem é o Vigente?
Para quem precisa de aceder à lei portuguesa de forma fiável: contabilistas, advogados, solicitadores, juristas, profissionais de RH e cidadãos. Além das respostas com fonte oficial, tens um calendário de prazos legais — e não apenas fiscais.
2. Privacidade & RGPD
O que acontece aos meus dados?
Armazenados em Postgres na União Europeia (Neon Frankfurt). Nunca vendidos, nunca partilhados com terceiros (excepto sub-processadores listados em /privacy). RGPD-compliant.
Treinas com as minhas perguntas?
Não. Em todas as chamadas LLM enviamos o header X-OpenRouter-Training: false. Verificável na documentação OpenRouter.
Posso exportar os meus dados?
Sim. Settings → Os teus dados → Exportar JSON. Inclui todas as conversas + mensagens + fontes.
Posso apagar a conta?
Sim. Settings → Os teus dados → Apagar conta. Confirmação por email (magic link). Apaga tudo cascade — RGPD Art. 17 (right to erasure).
3. Tecnologia & Fontes
Que tecnologia AI usam?
Combinamos modelos AI premium (para perguntas fiscais e SNC complexas) com modelos rápidos e económicos (para tarefas auxiliares como auto-titulação). A escolha é feita automaticamente por intent classifier, optimizando qualidade e custo. Todos os modelos passam por OpenRouter API com proxies europeus quando disponível.
Que fontes legais consultam?
44 códigos PT em 10 áreas (Fiscal, Trabalho, Comercial, Civil, Família, Consumo & Arrendamento, Administrativo, Financeiro, Segurança Social, Ofícios AT). Daily delta + DRE/AT em tempo real via Tavily, filtrado a domínios oficiais (dre.pt, info.portaldasfinancas.gov.pt, seg-social.pt, occ.pt, dgsi.pt, tribunalconstitucional.pt, cmvm.pt, bportugal.pt e outras entidades reguladoras PT).
E se a fonte estiver desactualizada?
Re-crawl diário com checksum. Para casos muito recentes, Tavily busca em real-time. Se ambos falharem: aviso "Sem fonte oficial verificada" no topo da resposta.
Posso confiar 100% nas respostas?
Não. IA pode errar. Por isso citamos a fonte: confirmas no DRE em 1-click. Para casos sérios, valida sempre com um profissional.
4. Pricing & Billing
Quais são os planos?
Free (10 consultas/mês, modelos económicos). Pro (19€/mês, consultas ilimitadas, modelos premium, modo Investigar). Há também trial anónimo: 3 consultas sem registar.
Posso cancelar?
Sim, a qualquer momento. Stripe portal directo. Cancelas hoje, manténs Pro até final do ciclo de facturação.
Reembolsos?
Proporcional ao tempo restante do mês. Contacta-nos directamente em ola@vigente.ai.
Que métodos de pagamento aceitam?
Cartão crédito/débito, Apple Pay, Google Pay — via Stripe. MBWay deferred no MVP.
Posso mudar de plano?
Sim, instantâneo via Stripe portal. Upgrade aplica imediatamente; downgrade aplica no próximo ciclo de facturação.
E se atingir o limite Free?
Vês um paywall amigável a oferecer upgrade Pro. Podes esperar pelo reset mensal (dia 1) ou subscrever na hora.
5. Suporte
Como obter ajuda?
Email directo: ola@vigente.ai. Resposta em 24h — é compromisso público.
Posso sugerir features?
Sim, please. Estamos em soft launch e o roadmap depende do feedback. Mesmo email.